Câmara aprova projeto que acelera repasses do governo para RS reformar escolas atingidas por enchentes
30/10/2024
(Foto: Reprodução) Texto autoriza transferência direta ao estado ou municípios afetados. Repasses levarão em conta número de alunos e gravidade dos danos. Proposta vai ao Senado. Sobe o número de mortos nas enchentes no Rio Grande do Sul
TV Globo/Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que agiliza a transferência de recursos financeiros do governo ao Rio Grande do Sul para reformar escolas públicas da educação básica atingidas pelas enchentes no estado. O texto vai ao Senado.
De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta tem como objetivo dar celeridade aos repasses por meio da transferência centralizada ao estado ou diretamente aos municípios.
“O impacto positivo dessa transferência direta de recursos será inegável, garantindo acesso rápido aos valores, viabilizando reformas, aquisição de novos equipamentos e recuperação de materiais pedagógicos essenciais”, afirmou a relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
O texto permite a abertura de uma conta especificamente para esta finalidade e reduz a burocracia na transferência do dinheiro, segundo Guimarães.
✏️O repasse dos recursos serão proporcionais ao número de alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar do ano anterior ao do repasse, ou de acordo com a gravidade do dano estrutural sofrido.
“Isso permitirá que as escolas voltem a acolher os estudantes com segurança e dignidade, minimizando o impacto pedagógico desta tragédia”, destacou a relatora.
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Os repasses serão condicionados à assinatura de termo de compromisso por parte do Rio Grande do Sul ou dos municípios, nos termos estabelecidos em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O crédito necessário ao repasse já foi autorizado por uma medida provisória publicada em agosto, prevendo R$ 230 milhões para a despesa. Desse total, no entanto, apenas R$ 24 milhões (10,2%) foram empenhados.
Com a aprovação do projeto, o governo espera que a execução dos recursos seja mais rápida.
