MP realiza operação contra empresas suspeitas de formar cartel para fraudar licitações no RS
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em oito cidades no Rio Grande do Sul e em duas do Paraná. Ao todo, 17 empresas estavam envolvidas no esquema, segundo investigação. Valores dos contratos somam R$ 460 milhões. Operação do MPRS cumpre mandados de busca e apreensão contra empresas suspeitas de formar cartel
Divulgação/MPRS
Uma operação do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deflagrada nesta quarta-feira (6) cumpriu mandados de busca e apreensão contra 17 empresas suspeitas de formar cartel, fraudar licitações estaduais e lavar dinheiro. O valor dos contratos somava R$ 460 milhões.
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Segundo o MP, os produtos previstos nas licitações eram fornecidos para o governo do RS. Os nomes das companhias e dos empresários, que teriam se unido a partir de 2018, bem como o ramo de atuação dos investigados não foram divulgados porque as investigações continuam.
A operação mobilizou 150 agentes, que cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em oito cidades. No estado, a ação ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo. Já no Paraná, em Curitiba e Pinhais.
A pena prevista para envolvidos na formação de quartel é de dois a cinco anos de prisão. Já para fraudes em licitações, de quatro a oito anos de prisão, além de multa. No caso de lavagem de dinheiro, a pena fica entre três e dez anos de reclusão.
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, existe uma multa prevista de 10% a 20% do faturamento de empresas envolvidas em casos de cartel.
Como funcionava o cartel
A investigação do MP aponta que um grupo de médios e grandes empresários formou um cartel em 2018 com o objetivo de fraudar licitações. A ideia era fornecer produtos em massa e de forma contínua para o governo do RS.
A partir do cartel, os investigados teriam criado empresas pequenas, em nome de outras pessoas, para garantir benefícios fiscais, já que elas têm preferências nos pregões. Assim, o grupo de empresários determinava uma dessas companhias de pequeno porte para vencer o certame, oferecendo valores três vezes superior ao do mercado.
17 empresas do RS e PR estariam envolvidas em formação de cartel
Divulgação/MPRS
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