PF prende servidores da Receita Federal e empresários investigados por contrabandear e desviar mercadorias apreendidas para revender no RS
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Contas bancárias com valor aproximado de R$ 37 milhões foram bloqueadas. Operação ocorre em cinco cidades do Rio Grande do Sul e em uma de Santa Catarina. Prejuízo estimado é de R$ 150 milhões. PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS
Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, durante operação na manhã desta quarta-feira (6), servidores da Receita Federal e empresários suspeitos de envolvimento em um esquema de contrabando e desvio de mercadorias para revenda no Rio Grande do Sul (saiba mais abaixo). Eles teriam cometido os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O prejuízo é estimado em R$ 150 milhões.
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No total, 10 pessoas foram presas até a atualização mais recente desta reportagem, segundo a PF – um auditor fiscal, três analistas tributários e um quinto servidor da Receita Federal, além de quatro empresários e um policial militar (PM). As identidades deles não foram divulgadas. As prisões ocorreram em Santa Maria, em Pelotas e em Chapecó, no estado de Santa Catarina (SC).
Ordens judiciais são cumpridas em Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto, no Rio Grande do Sul, e em Chapecó (SC). No total, são cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além de terem sido sequestrados 22 imóveis, 24 veículos, e bloqueadas contas bancárias dos investigados com valor aproximado de R$ 37 milhões.
Entre as mercadorias apreendidas e revendidas, estavam garrafas de vinho, eletrônicos, além de armas de fogo, perfumes, joias e relógios.
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Conforme a PF, só um dos servidores teria adquirido 10 imóveis com o dinheiro obtido por meio do esquema, sendo que um deles foi uma cobertura de mais de R$ 10 milhões localizada à beira-mar na Região Nordeste do país, além de veículos de luxo.
PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS
Polícia Federal/Divulgação
A investigação
Conforme a PF, um grupo de servidores públicos da Receita Federal é suspeito de usar os cargos que ocupam para desviar e se apropriar de mercadorias apreendidas em atividades de fiscalização fazendária para revenda. O caso começou a ser investigado no fim de 2023, depois que a Receita Federal identificou diferença entre quantidade de operações e número de produtos apreendidos.
"A Corregedoria da Receita foi comunicada pela Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul acerca de possíveis esquemas de desvio de mercadorias de alto valor agregado. Eu não estou falando de bugiganga, estou falando de mercadorias como celulares, iPhone, outros dispositivos dessa mesma marca, aliás, a favorita do esquema delituoso. Jóias, perfumes, garrafas de whisky, garrafas de vinho", explica Christiano Paes Leme, auditor-fiscal da Corregedoria da Receita Federal.
Segundo as investigações, servidores fraudavam registros de apreensão de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressava de fato no depósito de mercadorias da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria.
"A comercialização dessas mercadorias era realizada, em regra, por grupo composto de particulares, o qual repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Os particulares, que atuam de forma associada aos servidores públicos, ostentam antecedentes pela prática de crimes de contrabando e descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal", disse a PF.
A PF identificou que também participava do esquema um policial militar (PM) de Santa Catarina, lotado no setor de inteligência, que, além de auxiliar na operacionalização das abordagens aos alvos, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS
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